Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 26 registros para o filtro 'Ato: 247'. Exibindo página 2 de 3.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 21/12/2016 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de bocal para o etilômetro portátil modelo Alco-Sensor IV, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003. » Informações Complementares	247	21/12/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 27/08/2020 -- Em vigor Dar nova redação, em caráter opcional, ao item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018 » Informações Complementares	247	27/8/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 27/11/2015 -- Revisto Autorizar a empresa Techline Comércio, Importadora, Exportadora e Serviços Ltda., a declarar conformidade de esfigmomanômetro digital, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial. » Informações Complementares	247	27/11/2015	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 01/10/2010 -- Prazo de validade expirado Incluir, o modelo 9098 como dispositivo indicador da família de modelos 2090 AE. » Informações Complementares	247	1/10/2010	Prazo de validade expirado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 03/07/2009 -- Revogado Autorizar a empresa CAM Brasil Multserviços Ltda., a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 392/08 sob o número ARJ17 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (auto-verificação) de Medidores de Energia Elétrica Eletrônicos. » Informações Complementares	247	3/7/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 25/08/2011 -- Revogado Autorizar a empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma. » Informações Complementares	247	25/8/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 247- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) » Informações Complementares	247	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 04/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 06/09 - Requisitos para Avaliação da Conformidade (RAC) de Cilindros para Armazenamento Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	247	4/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	247	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 16/10/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”. » Informações Complementares	247	16/10/2006	Revogado	Íntegra

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